Aprovado projeto que proíbe o uso de celular na sala de aula deverá ser sancionado pelo governador

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a proibição do uso de celulares, tablets, ou qualquer outro dispositivo digital com tela dentro das salas de aula na rede estadual de ensino. A expectativa é que o projeto seja sancionado em breve pelo governador Mauro Mendes, já que foi uma proposta do próprio Estado e recebeu pequenas alterações na Assembleia Legislativa (AL/MT). Com isso, a proibição já deve valer para 2025. Outros estados já aprovaram leis semelhantes.

Em São Paulo, por exemplo, a restrição é ainda maior, pois os aparelhos não poderão ser usados nem durante os intervalos. Uma emenda excluiu da proibição, em Mato Grosso, estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de dispositivos eletrônicos para apoio em sua educação. O projeto original já excluía da proibição estudantes com deficiência ou com condições de saúde que dependam desses dispositivos para monitoramento ou auxílio nas necessidades.

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Segundo o Secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, a proibição abrange todos os ambientes da escola em que o professor regente esteja ministrando aula. Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados desligados ou ligados em modo silencioso e sem vibração na mochila ou em um espaço criado pela escola. Durante o intervalo e fora da sala de aula o estudante poderá usá-lo normalmente.

“A Seduc já desenvolve uma educação digital em plataformas digitais, professores com notebooks, estudantes com chromebooks e smart TVs em sala de aula. Em nenhuma ocasião o aluno irá precisar usar o seu aparelho celular em sala de aula”.

Na justificativa do projeto, o governo enfatiza pesquisas e experiências de outros países sobre os reflexos negativos do uso de celulares durante as aulas. Além disso, cita uma consulta feita com profissionais da educação este ano, sendo que 63,6% se posicionaram contra o uso do celular em sala de aula.

PROIBIÇÃO

Hoje, mais de 60 países proibiram o uso de celulares por estudantes dentro das escolas por meio de políticas ou leis, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No Brasil, com o apoio do Ministério da Educação, o projeto de lei nº 104/2015, que trata sobre o assunto, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Vários estados já implementaram a proibição ou restringiram o uso de celulares nas escolas com leis próprias. Além de São Paulo, há leis aprovadas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Ceará, Espírito Santo e Pará.